{"id":3006,"date":"2020-09-28T13:00:33","date_gmt":"2020-09-28T16:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/prod.digital\/blog\/\/?p=3006"},"modified":"2021-12-08T16:17:38","modified_gmt":"2021-12-08T19:17:38","slug":"lgpd-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prod.digital\/blog\/lgpd-entenda\/","title":{"rendered":"LGPD: entenda a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea usa seus dados na <\/span>internet<\/b>? Sabe o que as empresas fazem com ele? Se voc\u00ea \u00e9 de uma empresa, como lida com os dados dos seus clientes? <\/span>S\u00e3o muitas as quest\u00f5es e cuidados necess\u00e1rios quando falamos em seguran\u00e7a digital nos dias atuais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A <\/span>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/span><\/a> entrou em vigor no Brasil dia 18 de setembro de 2020, justamente para trazer mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, que fazem uso de dados pessoais nas redes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sancionada em 14 de agosto de 2018, com prazo de 24 meses para ser adotada por todos, ela \u00e9 de grande import\u00e2ncia para empresas, pessoas f\u00edsicas e, inclusive, para o pa\u00eds. Afinal, a regulariza\u00e7\u00e3o da internet pode trazer mais investimentos digitais, fomentando o nosso mercado.<\/p>\n

A necessidade de uma lei que tornasse o ambiente virtual mais seguro ganhou notoriedade mundial depois do esc\u00e2ndalo da Crambridge Analytica, em 2016.\u00a0A empresa norte-americana acessou dados de usu\u00e1rios do Facebook em um caso que ficou amplamente conhecido<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas a caminhada em busca de uma lei para o mundo virtual \u00e9 antiga. Assim, cada pa\u00eds tem trabalhado na constru\u00e7\u00e3o de uma<\/span> legisla\u00e7\u00e3o<\/b> eficaz, compreendendo os h\u00e1bitos e necessidades de suas empresas e seus usu\u00e1rios na<\/span> internet<\/b>. Por\u00e9m, a<\/span> LGPD<\/b> tem sido considerada uma das mais rigorosas j\u00e1 sancionadas, pois implica em multas exorbitantes no caso de descumprimento da lei.<\/span><\/p>\n

Como n\u00f3s entendemos a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> e tamb\u00e9m estamos dentro desse cen\u00e1rio, percebemos que precisamos falar sobre isso com voc\u00ea! Vamos l\u00e1?<\/p>\n

O que eu preciso saber sobre a LGPD?<\/strong><\/h2>\n

Quantas vezes bateu aquela inseguran\u00e7a ao se cadastrar em um site ou comprar em uma loja online? Esse medo perseguiu os usu\u00e1rios por muito tempo. Afinal, n\u00e3o havia uma regra clara e definida que garantisse a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es fornecidas na internet<\/strong>. Mas isso come\u00e7ou a mudar desde 2014, com Marco Civil e sua aten\u00e7\u00e3o aos dados compartilhados online no Brasil. Por\u00e9m, a LGPD<\/strong> vai al\u00e9m, atuando minuciosamente na prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong>, desde o uso dos mesmos at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada para todo mundo que fornece e manipula dados. Assim, ela oferece mais seguran\u00e7a \u00e0s pessoas e garante que as empresas ser\u00e3o mais cuidadosas ao guardarem essas informa\u00e7\u00f5es. Mas quem \u00e9 voc\u00ea para a LGPD<\/strong>? A lei traz defini\u00e7\u00f5es importantes que voc\u00ea precisa entender para posicionar-se de forma clara dentro dela, olha s\u00f3:<\/p>\n

Sou um Controlador?<\/strong>
\nOs controladores de dados s\u00e3o as empresas que possuem essas informa\u00e7\u00f5es. Portanto, escolhem como utiliz\u00e1-las.<\/p>\n

Sou um Operador? <\/strong>
\nSabe a Prod? Ela \u00e9 uma operadora de dados, pois \u00e9 respons\u00e1vel por cuidar das informa\u00e7\u00f5es dos Controladores. Assim tamb\u00e9m se encaixa, no geral, ferramentas que voc\u00ea pode contratar para utilizar os dados, como as de marketing automation e ads.<\/p>\n

Sou um Titular?<\/strong>
\nCom certeza! Todos somos titulares de dados. Afinal, somos os donos dos dados que entregamos aos controladores.<\/p>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 se identificou na LGPD<\/strong>, precisa ficar atento ao que pode ou n\u00e3o te afetar dentro da lei. Ent\u00e3o trouxemos uma lista com algumas informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

12 principais pontos da LGPD<\/strong><\/h2>\n
    \n
  1. A Lei engloba toda atividade que usa dados pessoais, inclusive pela internet<\/strong>;<\/li>\n
  2. Ela possui uma lista de 10 a\u00e7\u00f5es que legitimam o tratamento de dados de titulares por controladores e operadores;<\/li>\n
  3. H\u00e1 tamb\u00e9m 10 princ\u00edpios definidos para que controladores e operadores sigam a prote\u00e7\u00e3o de dados;<\/li>\n
  4. Quem vai garantir o cumprimento da LGPD<\/strong> e fiscalizar \u00e9 a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/li>\n
  5. As empresas que n\u00e3o est\u00e3o em terras tupiniquins tamb\u00e9m respondem \u00e0 LGPD<\/strong>;<\/li>\n
  6. Os dados considerados sens\u00edveis possuem regras especiais para serem manipulados;<\/li>\n
  7. Os titulares t\u00eam direito sobre os dados, podendo inclusive cancelar o uso pela empresa que o manipula;<\/li>\n
  8. Os controladores e operadores devem enviar notifica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias aos usu\u00e1rios em caso de incidentes com dados;<\/li>\n
  9. Os controladores e operadores precisam fazer um Assessment sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong>;<\/li>\n
  10. Tamb\u00e9m \u00e9 deles a responsabilidade de fazer um relat\u00f3rio sobre o tratamento de dados;<\/li>\n
  11. As empresas que atuam com tratamento de dados devem ter um profissional Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais;<\/li>\n
  12. Empresas que cometerem infra\u00e7\u00f5es passar\u00e3o por san\u00e7\u00f5es, com multas que podem chegar at\u00e9 50 milh\u00f5es de reais.<\/li>\n<\/ol>\n

    Como deu para perceber, esse assunto \u00e9 bem extenso e importante. <\/span>Por isso, <\/span>tamb\u00e9m falamos<\/span> dos <\/span>impactos da LGPD <\/span><\/a>e as <\/span>a\u00e7\u00f5es que deve tomar para adot\u00e1-la<\/span><\/a> aqui no blog da Prod.<\/span> Inclusive, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que fazem parte das orienta\u00e7\u00f5es que damos aos nossos clientes e que praticamos aqui na Prod.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Se voc\u00ea quiser tirar algumas d\u00favidas sobre a LGPD<\/strong>, deixe seu coment\u00e1rio ou entre em contato com a gente. Estamos empenhados a auxiliar nesse processo e contribuir para um mundo digital mais seguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Veja como a LGPD vai cuidar dos dados na internet. <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[384],"tags":[296,295,297,298],"class_list":["post-3006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-lei-geral-de-protecao-de-dados","tag-lgpd","tag-marco-civil","tag-protecao-de-dados"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3006"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3297,"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3006\/revisions\/3297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/prod.digital\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}